A Câmara do Porto quer reforçar o programa de apoio à renda – Porto Solidário – com mais de um milhão de euros, a repartir pelos anos de 2021, 2022, revela uma proposta da maioria municipal conhecida esta quarta-feira.

Criado em 2014, o Porto Solidário presta aos beneficiários um apoio financeiro para o pagamento mensal das rendas de casa, num valor médio próximo dos 200 euros por mês.

“Por forma a não comprometer o cumprimento de todos os compromissos com as prestações financeiras já constituídas nas edições promovidas nos anos anteriores de 2019 e 2020 (7.ª e 8.ª edição), bem como assegurar que todas as candidaturas apresentadas ao programa Porto Solidário, na edição promovida em 2021 (9.ª edição), e nas edições subsequentes em 2022 e 2023, possam vir a ser abrangidas com o apoio compreendido no programa, é necessário efetuar uma reprogramação financeira destinada reforçar a verba prevista nesta última edição”, pode ler-se na proposta a que a Lusa teve acesso, esta quarta-feira.

No documento que vai ser discutido na reunião do executivo de segunda-feira, a maioria liderada pelo independente Rui Moreira propõe submeter à Assembleia Municipal, a aprovação do aditamento ao contrato celebrado com a Domus Social para gestão do programa, onde se inscreve um reforço de 1.050 milhões de euros.

O montante em causa será repartido pelos anos 2021, 2022 e 2023 num montante anual de 350 mil euros.

No âmbito contrato programa Porto Solidário – 2021 – 2022 – 2023 tinha já sido atribuído à Domus Social um subsídio no montante de 2.3 milhões de euros, destinado a ser aplicado, exclusivamente, na atribuição dos apoios compreendidos nesse programa.

No dia 20 de abril, a autarquia tinha já revelado encontrar-se a reforçar a dotação inicial da 9.ª edição do programa de apoio à renda com vista abranger as 747 candidaturas submetidas, 419 das quais já homologadas.

Atualmente sob a gestão financeira da Domus Social, o programa municipal atribuiu um valor médio do apoio mensal, durante 24 meses, de cerca de 195 euros, um aumento do valor médio do apoio em cerca de 30 euros, comparativamente às edições anteriores.

De acordo com o município, o programa abrangeu 399 famílias detentoras de contratos de arrendamento (95% do total), e apenas 20 com encargos com prestação bancária por habitação própria (5%).

O valor médio do rendimento mensal dos beneficiários situa-se nos 529,88 euros, sendo que o valor médio da renda mensal suportada é de 327 euros.

Quanto à distribuição geográfica dos apoios concedidos, a freguesia de Paranhos é a que reúne mais famílias abrangidas, com 23%, seguida do centro histórico com 21% e Campanhã (20%).

Segue-se a freguesia do Bonfim com 15% dos beneficiários, depois Ramalde (11%) e, por fim, a União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde e a União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos, ambas com 5% do total de apoios.

Até ao momento, a autarquia já apoiou, através do Porto Solidário, mais de 3.550 famílias, perfazendo um total de 8.595 milhões de euros investidos.